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Termos de uso

As regras deste site

Quem responde pelo conteúdo, o que você pode fazer com ele, como identificamos material produzido com inteligência artificial e o que fazemos com comentários e mensagens.

Última atualização: 30 de agosto de 2026 · Versão 1

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Quem responde por este site

Este site é mantido pela candidatura Eleição 2026 Daniel Araujo Neves Santiago Lima Deputado Federal, CNPJ 68.491.886/0001-57 — Daniel Neves, candidato a Deputado Federal por São Paulo, Podemos, número 20.18.

Hospedagem: KingHost Hospedagem de Sites Ltda., CNPJ 05.303.216/0001-06, provedor estabelecido no País. O canal de e-mail da campanha está em validação técnica e será publicado depois do teste de recebimento.

02

Natureza do conteúdo

Todo o conteúdo deste site é propaganda eleitoral, veiculada nos termos da Lei nº 9.504/1997 e da Resolução TSE nº 23.610/2019, e é de responsabilidade da candidatura identificada acima.

Este site não é veículo de imprensa, não presta serviço público e não fala em nome de nenhum órgão do Estado. Reuniões, audiências e programas mencionados são registro de trabalho de representação setorial e comunitária, e não indicam apoio ou endosso das instituições retratadas.

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O que você pode fazer com o conteúdo

  • Pode compartilhar, citar, imprimir e divulgar o conteúdo desta campanha, inclusive nas suas redes, mantendo a atribuição.
  • Não pode editar declarações, cortar frases fora de contexto ou alterar imagens de modo a mudar o sentido do que foi dito, nem reutilizar as marcas e o material gráfico para outra candidatura.
  • Fotografias podem ter direitos de terceiros e crédito próprio: para uso jornalístico ou comercial, peça autorização pelo email de contato.

Ao usar o gerador Criar material, você declara que tem autorização para usar a foto ou o vídeo escolhido. O arquivo é processado no seu aparelho e não é enviado à campanha. A placa eleitoral adicionada pelo gerador não autoriza criar informação falsa, atribuir apoio inexistente ou atacar terceiros.

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Conteúdo produzido com inteligência artificial

A campanha usa ferramentas de inteligência artificial em parte da produção digital, e segue a regra de rotulagem da Resolução TSE nº 23.610/2019: conteúdo sintético multimídia produzido ou significativamente alterado por IA é identificado de forma explícita, com informação sobre a tecnologia utilizada — rótulo ou marca visível em imagem estática, aviso no início em áudio, e as duas coisas em vídeo.

A norma abre exceções, e a campanha não rotula indiscriminadamente o que não precisa: ajuste apenas de qualidade de imagem ou som, elementos gráficos de identidade visual, vinhetas, logomarcas e montagens tradicionais de campanha não recebem rótulo de IA. Cada peça é classificada antes de publicar.

Nenhuma peça desta campanha simula voz, imagem, rosto ou declaração de pessoa real que não tenha dito ou feito aquilo, nem cria imagem de cena, encontro ou evento que não aconteceu.

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Mensagens, comentários e cadastro

O site não oferece mensagem direta nem formulário de apoio nesta versão. Se esses recursos forem ativados, o tratamento dos dados será previamente descrito na Política de Privacidade, com canal de direitos testado e publicado.

A campanha pode não responder mensagem com ofensa, ameaça, discurso de ódio, desinformação ou conteúdo ilícito, e pode reportá-la às autoridades quando for o caso.

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Doações

Este site não arrecada doações. Se e quando a campanha abrir canal de doação, ele será o canal oficial, com identificação do doador, emissão de recibo eleitoral e — no caso de financiamento coletivo — entidade arrecadadora previamente cadastrada na Justiça Eleitoral. Qualquer chave Pix, link ou conta que circule fora do canal oficial anunciado aqui não é da campanha.

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Disponibilidade e alterações

O site pode sair do ar para manutenção, atualização ou por falha do provedor, sem aviso prévio. O conteúdo pode ser corrigido ou atualizado a qualquer momento; quando a correção for relevante, ela fica registrada na própria página.

09

Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei brasileira. Matéria eleitoral segue a competência da Justiça Eleitoral; nas demais questões, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.